I – INSTALAÇÕES

Artigo 1° : Definições gerais

1.  O presente regulamento aplica-se ao  AKTYV TRAINING CENTER cujo as instalações situam-se no Parque Desportivo da Agua de Pena, Edifício D , 9200-202 Agua de Pena – Machico e integram:

– Área de treino interior , exterior ,balneários exteriores e wc interiror

– Receção e Loja

– Parque de Estacionamento

– São partes comuns 1 Balneário (M/F/ mobilidade reduzida), Receção, DOJO para a pratica de Artes Marciais e Espaço de treino Funcional

2. A Gestão é composta conforme artigo 2o e cabe-lhe a totalidade das decisões finais sobre qualquer matéria que o AKTYV TRAINING CENTER disser respeito.

3. Direção Desportiva a cargo de

Mario Bruno viveiros Dos Santos

4. Treinadores

Elementos credenciados para o efeito, que acompanham e ministram treinos prescritos, com outras atribuições a definir internamente

5. Recepcionistas

• Elementos cuja função nesse momento se circunscreve a recepção e atendimento ao público, com outras atribuições a definir internamente

6. Cliente

– Consideram-se clientes do AKTYV TRAINING CENTER todos aqueles que detiverem um seguro anual liquidado, um plano mensal liquidado ou Pack de aulas com validade e liquidado.

Artigo 2° : Gestão

1. Conforme Código da Certidão Permanente:

• Mario Bruno viveiros Dos Santos .

II ? DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 3°  : Atestado Médico

1. A frequência e admissão ao AKTYV TRAINING CENTER rege-se pela norma da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ? aprovada pela Lei no 5/2007, de 16 de Janeiro ?, pelo que, a admissão de qualquer pessoa às instalações desportivas abertas ao público não está condicionada à apresentação de exame médico, mas tão-somente à especial obrigação de se assegurar, previamente, de que não tem quaisquer contra-indicações para a prática da atividade que pretende desenvolver.

Artigo 4° : Horário

1. O AKTYV TRAINING CENTER, funciona geralmente com o seguinte horário :

• Segunda : 9h até 13h30 e das 18h até 22h
• Terça : 18h até 22h
• Quarta : 7h30 até as 10h e 18h até 22h
• Quinta : 18h até 22h
• Sexta : 9h até 13h30 e das 18h até 22h
• Sábado : 9h até 16h
• Domingos e feriados: FECHADO OU HORARIOS EXCEPCIONAIS

2. Exceções a este horário podem existir conforme necessidade

3. Alterações ao horário são consultáveis e são vinculativas as respeitantes à secção de ?Aulas/ Atividades? no website institucional ?www.aktyv.pt e/ou através da app Regibox atualizado regularmente.

III – INSCRIÇÕES

Artigo 5° : Inscrição

1. Sujeitos às condições exigidas no presente regulamento, podem inscrever-se nas atividades do AKTYV TRAINING CENTER todo e qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, a partir dos 18 anos de idade, ou a partir dos 7, mediante autorização escrita pelo(s) progenitor(es) e/ou encarregados de educação

2. O ato de inscrição obriga os utentes a apresentar os seguintes documentos:

a) Cartão de Cidadão

b) No caso de pagamento via débito direto: n.o IBAN e/ ou NIB

3. No ato de inscrição, está obrigatoriamente associado um seguro anual, de valor a ser

atualizado anualmente.

4. Uma taxa de ativação de débito direto, por cada débito direto, pode ser aplicada a

qualquer cliente que opte por esta forma de pagamento.

5. Poderá ser vedado o acesso a inscrição a qualquer novo utente devido a situações

excepcionais como por exemplo ter sido atingida a capacidade máxima de funcionamento.

IV – PAGAMENTOS, MENSALIDADES OU ?PACKS? DE AULA, ACESSO E SERVIÇOS, PERTENCES PESSOAIS E PARQUE DE ESTACIONAMENTO

Artigo 6° : Pagamentos, Mensalidades ou Packs e acesso às aulas

1. As mensalidades ou ?packs? de aulas não tem renovações obrigatórias e estão sujeitas a eventuais atualizações anuais de preçário

2. O utente só terá acesso a marcação de aulas sempre que tiver o seguro anual em dia e a respetiva mensalidade ou pack de aulas liquidada e atualizada.

3. As aulas tem marcação de caráter obrigatório. A gerência, treinadores e rececionista(s) reservam-se ao direito de impedir acesso ao cliente a toda e qualquer aula cuja marcação não tenha sido efetuada.

4. O cliente tem acesso à marcação de aula até ao minuto anterior do horário da aula em questão.

5. Caso a marcação de aula esteja impossibilitada por qualquer motivo, o cliente deve contactar os serviços de atendimento a fim de marcar a aula, por uma das seguintes vias:

A. Redes sociais Facebook e Instagram, através da página Aktyv.pt

B. Email, através de ?geral@aktyv.pt

C. Formulário de contacto existente em www.aktyv.pt ,

na secção ?Contacte-nos?

D. Telemóvel, através do número 925 766 779

E. Diretamente ao balcão

6. A aula poderá ser marcada ao balcão já após o início da mesma, caso o número de vagas tenha sido atingido previamente, em regime de lista de espera

7. No caso de falta de comparência ou atraso de, pelo menos 10 minutos à aula marcada, abrirá vaga a clientes que se encontrem em fila de espera para marcação ao balcão

8. A Lista de Espera funcionará por ordem de chegada ou demonstração de intenção

de frequência em aula lotada, através de qualquer uma das vias do ponto n°5.

9. A gerência, treinadores e rececionista(s) reservam-se ao direito de aceitar mais clientes do que aqueles estipulados no número de vagas, em condições avaliadas caso a caso.

Artigo 7° : Formas de Pagamento

1. No ato da inscrição, é paga a mensalidade do primeiro mês de frequência, ou totalidade de aulas do pack, se for optado pelo pack de aulas

2. O pagamento pode ser efetuado por Débito Direto, cartão multibanco, cartão de crédito, referência multibanco ou dinheiro

3. Caso seja optado o meio de pagamento ?Débito Direto?, o primeiro mês é sempre pago ao balcão e apenas a partir do mês n.°2 é que a mensalidade sairá automaticamente pela via escolhida

4. Poderão ser definidas novas formas de pagamento

Artigo 8o : Interrupção de pagamentos

1. O cancelamento do Débito Direto é da responsabilidade do utente, na própria conta bancária, não tendo o AKTYV TRAINING CENTER qualquer obrigatoriedade, nem responsabilidade, quer de proceder a cancelamento de débitos, quer de ressarcir o utente de eventuais mensalidades que o mesmo não tenha usufruído por ausência, independentemente do motivo ou razão da mesma

2. Igualmente, não será devolvida qualquer mensalidade já paga ou pack pago, total ou parcialmente, devido a eventual desistência

3. O cancelamento de Débito Direto é voluntário, não carece de aviso prévio e é a única condição obrigatória para que a mensalidade não seja renovada. Após boa cobrança de Débito Direto, é automaticamente assumido pelo AKTYV TRAINING CENTER que o cliente pretendeu voluntariamente renovar a mensalidade.

4. Só serão permitidos reembolsos de mensalidades previamente cobradas nos casos, termos e condições previstos na legislação que estiver no momento em vigor.

5. O não pagamento de um qualquer serviço mensal, diário ou avulso, independentemente do método de pagamento escolhido, implica obrigatória e imediatamente a cessação de direitos de marcação autónoma de aulas ou outras atividades

6. O Débito Direto não cobrado por questões alheias ao AKTYV TRAINING CENTER e que sejam da responsabilidade do cliente, serão sujeitos a uma sobretaxa de 10?, por cada débito rejeitado.

Artigo 9° : Serviços

1. Após as respetivas marcações, todos os planos incluem a acesso a parque de estacionamento e às instalações, na área destinada para o treino a ser concretizado e acesso aos balneários do parque desportivo da Agua de Pena

2. O AKTYV TRAINING CENTER não tem o dever de garantir lugar de estacionamento a todos os clientes, no parque privativo.

Artigo 10° : Pertences Pessoais e Parque de Estacionamento

1.  Todo e qualquer pertence deixado no balneário ou em qualquer outra área do AKTYV TRAINING CENTER é da inteira responsabilidade do cliente.

2.  Equipamento pessoal ou qualquer pertence que seja encontrado por qualquer elemento do Staff será acondicionado em caixotes de perdidos e achados, em local de acesso comum a todos os utilizados das instalações do AKTYV TRAINING CENTER.

3.   Com periodicidade mensal, o conteúdo dos caixotes acima referidos será doado a uma instituição.

4.  É responsabilidade dos clientes verificar no local para o efeito se um pertence seu dado como perdido se encontra lá depositado.

5.  A gerência, treinadores e rececionista não tem qualquer responsabilidade pela perda ou extravio do conteúdo dos caixotes de perdidos e achados.

6.  O AKTYV TRAINING CENTER não tem qualquer responsabilidade em danos ou furtos que ocorram a um qualquer veículo, ou meio de transporte, motor ou não, no parque de estacionamento ou em qualquer área do AKTYV TRAINING CENTER.

VI – RECLAMAÇÕES

1.  Todo o utente ou entidade tem direito de reclamar das condições em que decorrem as atividades. Para o efeito, existe um livro de reclamações.

2.  Todas as reclamações devem estar identificadas.

VII ? DISPOSIÇÕES FINAIS

1.  O presente regulamento entrará em vigor a partir do momento em que for aprovado.

2.  O presente regulamento poderá ser alterado, caso a gerência assim o entenda, com vista à melhoria das condições de utilização.

3.Todos os utentes estão abrangidos por este regulamento, que se considera aceite a partir do momento da sua inscrição, comprometendo-se a respeitá-lo

Só o cumprimento do que está estipulado neste regulamento permitirá um bom usufruto deste ginásio, num ambiente agradável, seguro e acolhedor.

3.  O AKTYV TRAINING CENTER , para segurança dos seus sócios, encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de televisão procedendo-se à gravação de imagem e som, de acordo com a Lei no 67/98 de 26 de Outubro, publicada em diário da República

Portuguesa, bem como a Lei n.o 43/2004 de 18 de Agosto ? lei de funcionamento da

CNPD.

VIII – CASOS OMISSOS

1. Os casos omissos neste regulamento, serão analisados caso a caso pela Gerência do AKTYV TRAINING CENTER
2. O AKTYV TRAINING CENTER reserva-se no direito de acrescentar, alterar ou eliminar qualquer das regras acima descritas
3. Os casos omissos nestas normas, serão analisadas individualmente pela Direção do AKTYV TRAINING CENTER
4. Para informações adicionais, por favor contate a receção ou a Direção do AKYTV TRAINING CENTER

Machico , 1 de Setembro de 2021

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Mario Bruno viveiros Dos Santos Sócio-Gerente